A penhora judicial é um dos maiores prejuízos que pode ocorrer na vida de qualquer empresário. Seja ele um pequeno Empresário Individual ou até uma Sociedade Limitada com vários sócios.
Ela atinge a todos, não importa quem!
Um grande erro que empresas processadas por bancos cometem é não se defender de um processo.
Isso acaba sendo vaidade, pois quando temos um problema, o razoável é enfrentarmos este problema em todas as circunstâncias da vida…incluindo as dívidas.
Não é pecado dever
Se sua empresa está em dívida, é por algum motivo:
- Talvez o mercado esteja ruim.
- Talvez está difícil driblar concorrentes e fazer o Gol.
- A Economia brasileira quase sempre está ruim e todos vamos sobrevivendo em lamas e terremotos.
Enfim, o meu principal conselho é enfrentar o problema e buscar soluções especializadas.
A importância da Defesa
Quando o banco nos processa, a empresa precisa se manifestar e oferecer uma Defesa.
Caso não seja oferecida esta defesa no tempo certo, o juiz mandará fazer um arresto de dinheiro para pagar aquela dívida.
Este arresto é feito para garantir um pagamento.
Ele é realizado através de um sistema chamado “Sisbajud” – e aqui mora um grande perigo: todo o dinheiro que está em suas contas bancárias serão “rapelados” por este comando diretamente no Banco Central.
A penhora é insistente
Por isso ela é conhecida como “teimosinha”.
É muito importante que eu te avise que isso não ocorre somente uma vez e acaba em logo em seguida na mesma hora.
É um comando automático que dura certo tempo: geralmente pode durar 30 dias (mas existem casos que é estendido pelo dobro: 60 dias).
Se neste período você receber um PIX de R$1,00… automaticamente este dinheiro será bloqueado para satisfazer a dívida que você ou sua empresa tem com o banco.
Outra notícia negativa
Algo muito importante que os empreendedores em crise não reconhecem é que:
- se não for colocada uma Defesa Processual, a dívida que o banco alegar irá ser considerada verdadeira pelo juiz.
Pois funciona assim:
- se eu alego que você me deve R$1.000,00 e você ficou em silêncio, quer dizer que você consentiu.
- e por mais que na verdade você só me deva R$5,00… o juiz vai considerar que você me deve mil reais sim. “Ficou calado, então é verdade mesmo” julgará o juiz.
Boa notícia: existe solução
Você acha que eu iria terminar este Texto sem te deixar uma boa notícia?
Claro que não!
Os bancos estão abertos a acordos.
Existem alguns critérios que abrem ou diminuem as chances de o banco fazer um bom acordo, por exemplo se há algum bem em garantia ou se é um empréstimo descontado em folha…entre outros diversos critérios.
Mas o que você deve saber é que existe esta possibilidade e você precisa agir para impedir bloqueios do seu dinheiro e dos seus bens próprios (como imóvel ou veículo).
E frente aos acordos o valor da dívida diminui.
E todos saem felizes: você paga um valor bem mais baixo da dívida e o banco fica contente em receber qualquer valor, afinal ele só se preocupa com a circulação de seu cash.
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E lembre-se sempre que bancos estão sempre dispostos a acordos.
Heraldo Marqueti – advogado especialista em Contratos Bancários e Negociação de dívidas bancárias
www.heraldomarqueti.com.br
(Artigo originalmente publicado no meu perfil do Jusbrasil)
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