O Crédito Rural é um pouco diferente dos outros tipos de Contratos, como Cartão de Crédito, Capital de Giro ou Empréstimo Pessoal.
Vou dar algumas dicas iniciais para quem precisa diminuir sua dívida da lavoura.
Se você é um empreendedor rural, estas informações serão muito úteis.
Os principais benefícios que você tem são:
1. Os produtores rurais são considerados especiais para a Lei, pois abastecem o nosso estômago.
2. Os produtores rurais tem Taxas de Juros também ESPECIAIS.
3. Os produtores rurais podem alongar o prazo de suas dívidas.
Vou comentar aqui embaixo estes principais benefícios que poderão fazer o seu contrato ficar mais barato.
1. PRODUTORES RURAIS SÃO ESPECIAIS
O fato de vocês serem especiais faz abrir uma caixa de benefícios para preservar a capacidade produtiva do seu negócio rural: seu sítio, sua fazenda, sua safra toda!
Não quero ficar citando leis, mas como principal prova temos o Manual do Crédito Rural, que é um amontoado de regras que os bancos precisam cumprir para te fazer um contrato certinho.
E infelizmente a maioria dos Contratos Bancários possuem irregularidades que precisam ser corrigidas por meio de um bom trabalho jurídico.
2. TAXAS DE JUROS MENORES
Os Juros normais de um Crédito Rural não podem ser maior que 12% ao ano.
Eu sei que já parece muito caro. Mas veja um Cartão de Crédito por exemplo, cujas taxas podem ser 12% ao mês! Ou muito maior que isso!
Agora, se você atrasar suas parcelas do Crédito Rural, a punição pelo atraso não pode ser maior que 1% ao ano. Nos outros contratos este valor também é cobrado mensalmente!
Sim, são benefícios que você empreendedor rural precisa ficar sabendo.
3. ALONGAMENTO DA DÍVIDA RURAL
Muitos produtores perdem toda sua safra quando ocorre algum fator climático como chuvas ou geadas.
Se o produtor não fez um seguro da safra, terá sérios problemas…
Mas pelo menos terá o direito de prorrogar suas parcelas ou atrasar o início dos pagamentos.
Isso é obrigatório aos bancos. Não é uma escolha deles, eles precisam prorrogar seu crédito rural caso você tenha sofrido uma inundação, uma seca, etc.
A DICA DE OURO
Se você produtor rural sofreu um prejuízo climático, ao solicitar o alongamento de dívida ao banco, tome muito cuidado para ele não fazer um “reparcelamento”.
Este é o maior perigo dos bancos, pois eles vão te fazer um novo contrato reparcelando a dívida com novos vencimentos e NOVOS JUROS, mais caros. Isso não é Alongamento de Dívida.
Mostre sempre o contrato para um advogado especialista em Contratos Bancários.
Deixe suas dúvidas para nós!
Um feliz Ano Novo de muita produção agrícola!
Heraldo Marqueti
advogado especialista em Contratos Bancários e Negociação de Dívidas Bancárias
(Artigo originalmente publicado por mim no Jusbrasil)